Perplexidades

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Novamente relembro um dos artigos coligidos no livro acima, Motstand, artigos no jornal Dagbladet de 1930-1945 (por Jan Erik Vold [alguma da sua poesia traduzida aqui em boa hora por Amadeu Batista], filho do articulista e correspondente de imprensa na Alemanha dos anos 30) ao ler o artigo de Batista Bastos – Que parlamento é este? – no DN. Mais concretamente, a parte « É tempo de dizer, com o prof. Paulo Morais, que (entre os demais) os drs. António Vitorino e Paulo Rangel já estiveram juntos, de manhã, no mesmo escritório de advogados, a defender causas e proveitos comuns; e, “separados”, à tarde, na Assembleia, a pleitear questões aparentemente opostas.»

Relembrei o artigo escrito por Ragnar Vold em Munique a 11 de Outubro de 1930, porque a um leitor dos nossos dias ele causa uma certa perplexidade. Ragnar Vold escreve sobre a crise do parlamentarismo alemão e conclui o artigo com o argumento de que é a miséria e o sofrimento da população alemã (proletarização e desemprego da classe média, entre outros males) e não exactamente Hitler per se que constituem o verdadeiro perigo para a democracia e parlamentarismo alemão dos anos trinta. O artigo é todo ele uma maravilha, quer de diagnóstico, quer de premonição.

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O que causará talvez uma certa perplexidade a um leitor moderno é que Vold cita ali M. J. Bonn a propósito de «crise do parlamentarismo», e não Carl Schmitt – o nome que mais correntemente associamos a estes termos, e que melhor sobreviveu à história. Certo é que Schmitt o cita também, ainda que brevemente, na introdução da sua obra sobre a crise do parlamentarismo (aqui, p.15). A crítica que J. M. Bonn faz ao sistema alemão, como o seu partidarismo atomizado, e a que Vold aludiu, é a de serem os partidos agentes pouco dispostos ao compromisso, representando interesses particulares (de classe, ou de grupo), e pouco contempladores do interesse nacional como um todo. No fundo, «partidos de funcionários» ao serviço de um grupo, liderados por indivíduos que dificilmente se poderão tornar líderes nacionais. Longe, portanto, dos partidos ingleses, a que Vold chama «national party». Nesse sentido, os partidos alemães não seriam, segundo Vold, partidos democráticos; já que só os partidos com esse sentido de interesse nacional o seriam. Vold bem poderia ter citado também Carl Schmitt e a terrível página (aqui a 50) onde escreveu que as decisões de pequenos grupos negociadas por detrás de portas fechadas são mais importantes para o destino de milhares de pessoas que as decisões tomadas no desenrolar do processo político público. Transcrevendo do final da fatídica página: «If in the actual circumstances of parliamentary business, openness and discussion have become an empty and trivial formality, then parliament, as it developed in the nineteenth century, has also lost its previous foundation and its meaning

Quem, como eu, passou por cadeiras de História das ideias políticas, dado a importância que se atribui hoje a Carl Schmitt na teorização dest assunto, ficará talvez surpreendido por ali encontrar o nome de Bonn. De entre os docentes de quem fui aluno nas várias cadeiras de história das ideias políticas na academia portuguesa, Rui Ramos foi um dos que mais gostei. Conhecedor, bom ouvinte e bom interlocutor, excelente pedagogo. Estranhei-lhe portanto este artigo:

(foto fanada ao Aventar)

Rui Ramos cola ali a dois partidos com representação parlamentar, a etiqueta de revolucionários que esperam desde a noite de 25 de Novembro de 75, etc., e tal…

Isto é um muito mau serviço. Ao nível da pior das pasquinadas. Rui Ramos está perfeitamente consciente de que, ao percorrer obras (versando especificamente sobre ciência-política) de Meirinho Martins, Marina Costa Lobo, Leston-Bandeira, Carlos Jalali ou Pedro Magalhães, ou André Freire (entre outros) não se encontra lá tal palavreado nem tal classificação destes partidos (BE e PCP) com representação parlamentar como «revolucionários» destinados a conquistar palácios de inverno, nem como «fascistas vermelhos». Nem que tenham como intenção principal desacreditar o regime. É que o regime, e os incumbentes dos partidos que têm constituído governo, à imagem alemã dos anos 30, têm sido perfeitamente capazes de dar conta do recado. O problema, como Rui Ramos bem sabe, é bem anterior ao activismo recente dos «fascistas vermelhos». É um problema de descrédito das instituições, como o mostram (apoiados em dados de inquéritos de 2008, salvo erro) Manuel Meirinho Martins e André Freire no versado num capítulo distoRepresentação Política: O Caso Português em Perspectiva Comparada. E é, também, um problema em muito similar ao que a crónica antiga de Vold retrata, ou ao que a frase de Batista-Bastos deixa diagnóstico.

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