Supra e infra da representatividade política, ou uma bela manhã em Randsfjord.

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Contava um professor de História – personagem do romance de Knut LindhBlomster og Blod (Flores e Sangue) – perante uma assembleia de alunos pasmados, da única ocasião (do seu conhecimento) em que um rei tinha sido deposto por montes de esterco: por volta do ano setecentos da nossa Era. Foi o rei que fundou um pequeno reino chamado Vingulsmark, percursor do reino da Noruega, ou que assim rezam as Sagas. De facto, o primeiro que tentou a reunião da Noruega num só reino. Também conhecido por pai do ainda mais famoso Harald Hårfagre, chamava-se o desaventurado soberano a quem o esterco foi adverso, Halvdan Svarte (Halvdan Negro – alegadamente por ter cabelo escuro, em tom de corvo).

Ao regressar com a sua comitiva após a passagem do inverno em Hadeland (região do seu pequeno reino a norte da que é hoje conhecida por Oslo), apontou cavalos e trenós a Randsfjord no início da Primavera. Presumivelmente, tudo teria corrido bem; não fossem os camponeses locais terem talhado uns buracos no gelo do fjord para permitir ao gado das suas fazendas beber a água debaixo da superfície gelada. Das necessidades naturais do gado, que mais ia à fonte que os cântaros, resultaram na imediação dos cortes os previsíveis montes de esterco. E o calor produzido, mais o captado por matéria escura sobre superfície branca, que adelgaçou a camada de gelo. Quando Halvdan Svarte, à frente do seu séquito, atingiu o local, quebrou-se o gelo. O rei e grande parte dos seus homens afogaram-se naquele dia soalheiro de primavera e a história, sempre à mercê do imprevisto, conta o professor, nunca foi o que poderia ter sido.

Anda na berra o tema da representatividade (o exercício do poder soberano pelo povo & tal) não só pela proposta de redução do número de deputados como pela introdução de círculos uninominais. Essa última ideia passa pra lá da Taprobana do excelent’óptimo à luz da experiência histórica nacional. Partir do princípio que gente benfazeja e de vida limpa terá o arrojo e os meios para se promover em campanha ou passar pelo crivo (panegírico ou imparcial) da comunicação social em concorrência equitativa com os passarões do costume (que raramente esquecem quem os afronta) num sistema first past the post ainda que parcial, é ideia peregrina. Fazer passar pelo crivo do discernimento escrutiniante do eleitor que elegeu cavacos e isaltinos, avelinos torres e fátimas felgueiras, sócrates e valentins loureiros repetidamente – e o dr. Alberto João Jardim pelo menos desde os tempos primevos em que a Arca de Noé aportou ao Funchal, logo ali aparelhando o bíblico skipper e a Pomba da Boa Nova o sufragar consequente e consecutivo do mais célere e arguto protozoário – é ideia pra lá de óptima. Melhor só a instituição do “cabrito com batatas” – típica das eleições do oitocentismo. Vide Pedro Tavares Moreira em ” Eleições e Caciquismo no Portugal Oitocentista”que aquilo é uma bíblia…

Falta ainda engendrar como proposta, e em matéria de propostas de melhoria da representação política, o círculo eleitoral de Gibraltar e das Ilhas Caimão. Ou do Lischenstein e similares, onde legítimos interesses se situam; e de onde se vêem, a bem da economia e do crescimento obrigados a (por Portas, Frasquilhos e travessas) encontrar quem os represente no seio dos grupos parlamentares do arco governativo. Só que ninguém se atreve a constatar e a propor o óbvio; ou até o etimológicamente justo, já que, segundo nos conta Hanna F. Pitkin no seu clássico de 1967 The Concept of Representation (p.3), o termo «representação» chega até nós pela via do Francês antigo, sendo uma derivação da palavra ”repraesentare” usada pelos antigos romanos com o sentido de trazer à presença algo antes ausente. E esta gente bebe do fino em matéria filosófico-política e etimológica. É justo, até por razões de divina providência, trazer à presença o que está oculto, o ausente. “… his unbiased opinion, his mature judgement, his enlightened conscience, he ought not sacrifice to you; to any man or set of men living. These he does not derive from your pleasure; nor from the law and the constitution. They are a trust from Providence, for the abuse of which he is deeply answerable” – assim se vê forçado a cogitar sobre a sua pessoa e missão o pobre representante dos legítimos e remotos interesses, escutando ainda no vento dos tempos o discurso aos eleitores de Bristol do velho Burke. A bem do superior interesse de toda nação e não apenas em prol de um dos círculos existentes por onde se fez (ou o fizeram) eleger.

Há ainda tradições (tradições não passam afinal de transferências de outra espécie) nacionais e internacionais que o justificam: sabido e re-sabido é que, a partir da formulação da Constituição francesa de 1791, «os representantes eleitos por um departamento não serão os representantes de um departamento em especial, mas de toda a nação, pelo que nenhum mandato lhes poderá ser confiado» esta consagração – que não é afinal muito diverso do que figura no artigo 152.º da actual CRP -, do mandato livre, ou representativo, propaga-se às outras constituições europeias. Foi o caso da Constituição belga de 1831 (art. 32.º), da primeira Constituição italiana também denominada de Estatuto Albertino (art. 42.º), da Constituição de Weimar (art. 21.º), da Lei Fundamental de Bona (art. 38.º), da Constituição italiana de 1947 (art. 67.º), da Constituição francesa de 1958 (art. 27.º), da Constituição grega de 1975 (art. 51º) ou da espanhola de 1978 (art. 67.º, nº2). No caso português, logo na Constituição de 1832 o artigo 94º determinava: «cada Deputado é procurador e representante de toda a nação e não apenas da divisão que o elegeu.» Também a Constituição de 1911, no artigo 7º, § 1º, determinava de forma similar: «os membros do Congresso são representantes de toda a nação e não dos colégios que os elegeram». Casos modernos e d’antanho que demonstram a centralidade que o princípio da proibição do mandato imperativo tem na estrutura constitucional das democracias europeias.

Promova-se assim a sã e limpa consciência do representante que eleito por Vila Real ou Portalegre se vê (por força dos imperativos do superior interesse da nação) obrigado também a representar under the table interesses sediados nas Ilhas Caimão ou em Gibraltar. E a dar em mudo lamento aos seus constituintes de distritos em “cascos de rolha” a velha desculpa de Burke aos de Bristol naqueles tempos de 1774: “your representative owes you, not his industry only, but his judgment; and he betrays, instead of serving you, if he sacrifices it to your opinion.”Crie-se, institua-se, lavre-se em Lei Fundamental, com carácter de urgência, o círculo eleitoral das Ilhas Caimão, ou Panamá & adjacentes, ou outros, se os montantes depositados ou em trânsito o justificarem, com um número de deputados a eleger proporcional aos cabedais em causa. Sempre é melhor ter à disposição o quadro completo e o peso relativo das “forças vivas” nacionais.

Se calhar é melhor ter o quadro completo. Até porque a “estória” da representação política portuguesa se assemelha em muito ao destino fatal do rei Halvdan naquela manhã dos confins das Sagas. Por melhor que seja o curso planeado há sempre naufrágio nas águas geladas da realidade. Grosso esterco moral e cognitivo de gado pujante e ancho (do muito suor do focinho aferrolhado off-the-record em off-shore) que vem beber ao fjord do orçamento com aplicação e tautologia, ou o esterco miúdo do gado mais fraco com a sua curiosa filosofia de vida do “salve-se quem puder” (porque é que isto relatado num post do Aventar sendo de longe soa tão perto?) e do “quem vier atrás que feche a porta” fazem a melhor das intenções (e das instituições) atravessar legislaturas e mandatos presidenciais em gelo fino. É o primado da soberania popular em Randsfjord num bonito dia de primavera. O resultado, como a trágica morte do outro num fjord gelado, arrepia.

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