Constitucionalistas de antanho e de agora

Parece estranha hoje a linguagem que os homens de antanho, ao esboçarem as Constituições modernas, usaram:

The aim of every political constitution is, or ought to be, first to obtain for rulers men who possess most wisdom to discern, and most virtue to pursue, the common good of the society; and in the next place, to take the most effectual precautions for keeping them virtuous whilst they continue to hold their public trust” 

(J. Madison, Federalist 57:348)

E a sua preocupação com a virtude dos governantes. É quase “crime de lesa-majestade” demonstrar uma preocupação similar nos dias que correm. Hoje, a preocupação principal é com a virtude da populaça; guardião supremo das virtudes desta, constituinte actual, «o mercado», ou,«os mercados».

“The market is thus Leviathan in sheep’s clothing: its function is not to encourage and perpetuate freedom (let alone freedom of a political variety) but, rather, to repress it; and about such visions, indeed, one may revive the slogans of  the existential years – the fear of freedom, the flight form freedom. Market ideology assures us that human beings make a mess of it when they try to control their destinies (‘socialism is impossible’) and that we are fortunate in possessing a interpersonal mechanism – the market – wich can substitute the human hubris and planning, and replace human decisions altogether. We only need to keep it clean and well oiled, and it now – like the monarch so meny centuries ago – will see to us and keep us in line.”

(Frederic Jameson, Postmodernism and the Markets, in Mapping Ideology,  Verso, Londres, 1994)

Quando vemos, Cavacos, Relvas, Portas, Passos, Vitor Gaspares ou fraus Marias Luíses dos Cofres Cheios às turras com o Tribunal Constitucional, não é de estranhar. É o constitucionalismo actual (instantâneo e à vontade do freguês) às turras com o antigo. Não é de estranhar também que expressões como  “virtue to pursue”, “common good of the society” ou “precautions for keeping them virtuous” sejam as últimas que queiram ouvir. Aos seus ouvidos constituem como que ofensas.

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Sobre soliplass

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